Diagnóstico
Leitura da denúncia recebida ou da exigência externa, e dimensionamento do risco e da urgência.
Primeira semanaA MOS Soluções Jurídicas atua na frente de compliance e investigações corporativas para empresas de qualquer porte: implantação de programa de integridade, canal de denúncias, apuração de fraude e due diligence de terceiros — com apoio da MOS Soluções Digitais para canais e sistemas de gestão sob medida.
I O problema
Compliance raramente aparece como prioridade — até o dia em que aparece como emergência.
Denúncia informal sem canal estruturado, ausência de código de conduta, contratação de fornecedor sem checagem prévia: no dia a dia, tudo isso parece administrável. O problema aparece quando a denúncia vira processo, quando um cliente exige um programa de integridade que não existe, ou quando um ato de terceiro em benefício da empresa vira autuação.
Estes são os pontos que mais expõem empresas de qualquer porte — muitas vezes sem que a liderança tenha feito nada de errado diretamente.
Chega por e-mail, RH ou boca a boca, e ninguém sabe conduzir uma apuração isenta que resista depois, se for questionada.
Sem parâmetro claro do que é aceitável, fica difícil até demitir por justa causa com segurança jurídica.
Contrata fornecedor ou parceiro sem checar reputação, e a empresa herda o risco dele.
Cliente, investidor ou edital passam a exigir programa de integridade como pré-requisito, e não existe nada implementado.
Apuração sem metodologia ou isenção pode virar problema trabalhista ou cível para a própria empresa.
Sem sigilo real ou divulgação interna, o canal existe no papel mas não cumpre a função.
A Lei nº 12.846/2013 responsabiliza a empresa por atos de corrupção praticados por empregados ou terceiros em seu benefício, mesmo sem participação direta da liderança — com multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto do último exercício.
II Como atuamos
Abra cada frente para ver o escopo de trabalho, as situações típicas em que somos acionados e o que preparar para a primeira conversa.
Sua situação não está exatamente nesta lista? Faça o diagnóstico rápido e indicamos o caminho mais próximo do seu caso.
III Como conduzimos
Toda demanda passa pelo mesmo caminho — o que garante isenção na apuração e previsibilidade para a diretoria.
Leitura da denúncia recebida ou da exigência externa, e dimensionamento do risco e da urgência.
Primeira semanaDefinição da metodologia de apuração ou do plano de implantação, com o cuidado de manter isenção e sigilo. A tese passa pela sala de discussão antes de sair do escritório.
Antes da apuração ou implantaçãoExecução da apuração ou da implantação, com trilha documentada em cada etapa.
Enquanto durar o casoConclusão documentada e recomendações, com relatório disponível para a diretoria.
ContínuoIV Diferenciais
Nem toda apuração precisa terminar em processo. Quando cabe, buscamos a solução que resolve o caso com equilíbrio — de um desligamento negociado a um acordo de leniência com a autoridade competente.
Toda tese passa por uma rodada interna de contestação antes de qualquer conclusão — incluindo a metodologia de apuração e a interpretação de cada achado, com leitura jurídica isenta.
Hoje a sala funciona em formato virtual, reunindo os advogados de todas as frentes do escritório.
Sala física em construção — inauguração em breveRecomendar um canal de denúncias é fácil. Difícil é ter quem desenvolva um, sob medida, sem empurrar uma plataforma engessada de prateleira. Por isso, em parceria com a MOS Soluções Digitais — empresa de tecnologia do Ecossistema MOS Soluções — também apoiamos o desenvolvimento de canais de denúncia e sistemas de gestão para acompanhar cada caso da abertura à conclusão.
V Diagnóstico rápido
Nem toda urgência jurídica chega com nome. Responda abaixo e organizamos a primeira conversa com o que for mais relevante para o seu caso.
Esta indicação é apenas um ponto de partida para organizar o atendimento e não constitui parecer jurídico. O enquadramento definitivo é feito pelo advogado responsável após análise do caso.
VI Dúvidas frequentes
Perguntas que ouvimos com frequência de empresas que estão avaliando estruturar ou revisar compliance internamente.
O primeiro passo é preservar a informação sem alarde: registrar o que foi relatado, evitar comentários informais que possam contaminar a apuração, e definir rapidamente quem vai conduzir a investigação com isenção — de preferência, alguém sem relação direta com os envolvidos. A partir daí, o diagnóstico rápido acima já organiza o que preparar para a primeira conversa.
O sigilo é tratado com o mesmo cuidado de qualquer relação advogado-cliente. A apuração segue metodologia estruturada, com acesso restrito à informação e comunicação limitada a quem precisa saber — reduzindo o risco de vazamento e de contaminação da investigação.
O porte não isenta a empresa do risco — a Lei Anticorrupção responsabiliza objetivamente, e ignorar um canal de denúncias sai mais caro quando o problema aparece de outro jeito. Com o apoio da MOS Soluções Digitais, do Ecossistema MOS Soluções, conseguimos desenvolver um canal sob medida mesmo para operações menores, sem o custo de uma plataforma de prateleira.
Depende da complexidade do caso e do número de pessoas envolvidas, mas a metodologia e o plano de apuração costumam ficar definidos na primeira semana, como descrito no método. Casos com prazo externo — auditoria, cliente, autoridade — entram em fila prioritária.
A Lei Anticorrupção não se aplica só a quem participa de licitação — ela alcança qualquer relação com a administração pública, incluindo fiscalizações, autorizações e órgãos reguladores, e também responsabiliza a empresa por atos cometidos por terceiros a seu favor, mesmo sem relação direta com o poder público.
Consiste em checar a reputação, o histórico e os riscos de integridade de um fornecedor ou parceiro antes — ou durante — a relação comercial, incluindo cláusulas contratuais que protejam a empresa de atos praticados por esse terceiro.
VII Entre em contato
Conte o porte da empresa, a situação e o prazo, se houver. Quanto mais contexto você der, mais direto será o retorno do responsável pela frente de compliance.
Tratamento de dados. As informações deste formulário são usadas exclusivamente para o retorno desta solicitação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O envio abre uma conversa no WhatsApp do escritório; nada fica armazenado nesta página.
Onde a tecnologia, a estratégia e o direito se unem — para proteger a integridade da sua empresa antes que ela seja testada.
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