MOS Soluções Jurídicas — Compliance e Investigações CorporativasIr para o conteúdo
Compliance · Investigações Corporativas · Empresas em geral

Sua integridade corporativa, sob controle — antes da denúncia aparecer

A MOS Soluções Jurídicas atua na frente de compliance e investigações corporativas para empresas de qualquer porte: implantação de programa de integridade, canal de denúncias, apuração de fraude e due diligence de terceiros — com apoio da MOS Soluções Digitais para canais e sistemas de gestão sob medida.

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Antes de qualquer coisa
Fazer o diagnóstico rápido

I O problema

O risco que a empresa só percebe tarde demais

Compliance raramente aparece como prioridade — até o dia em que aparece como emergência.

Denúncia informal sem canal estruturado, ausência de código de conduta, contratação de fornecedor sem checagem prévia: no dia a dia, tudo isso parece administrável. O problema aparece quando a denúncia vira processo, quando um cliente exige um programa de integridade que não existe, ou quando um ato de terceiro em benefício da empresa vira autuação.

Estes são os pontos que mais expõem empresas de qualquer porte — muitas vezes sem que a liderança tenha feito nada de errado diretamente.

Denúncia sem canal estruturado

Chega por e-mail, RH ou boca a boca, e ninguém sabe conduzir uma apuração isenta que resista depois, se for questionada.

Ausência de código de conduta

Sem parâmetro claro do que é aceitável, fica difícil até demitir por justa causa com segurança jurídica.

Due diligence de terceiros inexistente

Contrata fornecedor ou parceiro sem checar reputação, e a empresa herda o risco dele.

Exigência externa de compliance

Cliente, investidor ou edital passam a exigir programa de integridade como pré-requisito, e não existe nada implementado.

Investigação interna malconduzida

Apuração sem metodologia ou isenção pode virar problema trabalhista ou cível para a própria empresa.

Canal de denúncias que ninguém usa

Sem sigilo real ou divulgação interna, o canal existe no papel mas não cumpre a função.

Responsabilização objetiva pela Lei Anticorrupção

A Lei nº 12.846/2013 responsabiliza a empresa por atos de corrupção praticados por empregados ou terceiros em seu benefício, mesmo sem participação direta da liderança — com multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto do último exercício.

II Como atuamos

Quatro frentes, uma integridade sob controle

Abra cada frente para ver o escopo de trabalho, as situações típicas em que somos acionados e o que preparar para a primeira conversa.

Escopo de trabalho

  • Diagnóstico e matriz de riscos de integridade
  • Elaboração de código de conduta e políticas internas
  • Treinamento de lideranças e equipes
  • Adequação à Lei Anticorrupção (12.846/2013) e a exigências de clientes e editais

Quando nos procurar

  • Cliente, investidor ou edital exigindo programa de integridade
  • Empresa em crescimento, ainda sem política formal de conduta
  • Necessidade de demonstrar compliance para terceiros
Falar sobre esta frente

Escopo de trabalho

  • Estruturação e operação de canal de denúncias, com sigilo e triagem
  • Desenvolvimento de canal e sistema de gestão sob medida, com apoio da MOS Soluções Digitais, do Ecossistema MOS Soluções
  • Fluxo de investigação e trilha de apuração de cada caso
  • Relatórios de compliance para a diretoria

Quando nos procurar

  • Canal de denúncias inexistente ou que ninguém usa
  • Falta de trilha documentada para apurações anteriores
  • Diretoria sem visibilidade sobre os casos em aberto
Falar sobre esta frente

Escopo de trabalho

  • Investigação interna com metodologia isenta e documentada
  • Apuração de fraude, desvio de conduta ou conflito de interesse
  • Cadeia de custódia de provas e entrevistas estruturadas
  • Relatório conclusivo com recomendações

Quando nos procurar

  • Denúncia recebida que exige apuração formal e isenta
  • Suspeita de desvio interno que precisa de prova válida
  • Decisão de afastamento ou demissão que exige apuração documentada
Falar sobre esta frente

Escopo de trabalho

  • Due diligence de fornecedores, parceiros e representantes comerciais
  • Cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros
  • Apoio em negociação de acordo de leniência, quando aplicável
  • Resposta a autuações decorrentes de ato de terceiro

Quando nos procurar

  • Contratação de novo fornecedor ou parceiro estratégico
  • Autuação decorrente de ato de terceiro em benefício da empresa
  • Operação com exposição internacional ou setor público
Falar sobre esta frente

Sua situação não está exatamente nesta lista? Faça o diagnóstico rápido e indicamos o caminho mais próximo do seu caso.

III Como conduzimos

Quatro etapas, da denúncia (ou da exigência) à conclusão documentada

Toda demanda passa pelo mesmo caminho — o que garante isenção na apuração e previsibilidade para a diretoria.

Diagnóstico

Leitura da denúncia recebida ou da exigência externa, e dimensionamento do risco e da urgência.

Primeira semana

Estratégia

Definição da metodologia de apuração ou do plano de implantação, com o cuidado de manter isenção e sigilo. A tese passa pela sala de discussão antes de sair do escritório.

Antes da apuração ou implantação

Condução

Execução da apuração ou da implantação, com trilha documentada em cada etapa.

Enquanto durar o caso

Relatório

Conclusão documentada e recomendações, com relatório disponível para a diretoria.

Contínuo

IV Diferenciais

Núcleo conciliatório

Nem toda apuração precisa terminar em processo. Quando cabe, buscamos a solução que resolve o caso com equilíbrio — de um desligamento negociado a um acordo de leniência com a autoridade competente.

  • Redução do desgaste institucional
  • Solução proporcional ao caso apurado
  • Previsibilidade para a diretoria

Sala de discussão e debate

Toda tese passa por uma rodada interna de contestação antes de qualquer conclusão — incluindo a metodologia de apuração e a interpretação de cada achado, com leitura jurídica isenta.

Hoje a sala funciona em formato virtual, reunindo os advogados de todas as frentes do escritório.

Sala física em construção — inauguração em breve

Canal de denúncias e gestão de compliance, com o Ecossistema MOS Soluções

Recomendar um canal de denúncias é fácil. Difícil é ter quem desenvolva um, sob medida, sem empurrar uma plataforma engessada de prateleira. Por isso, em parceria com a MOS Soluções Digitais — empresa de tecnologia do Ecossistema MOS Soluções — também apoiamos o desenvolvimento de canais de denúncia e sistemas de gestão para acompanhar cada caso da abertura à conclusão.

  • Canal de denúncias sob medida, com o sigilo que o programa de integridade exige
  • Painel de gestão e triagem das denúncias recebidas
  • Fluxo de investigação e trilha de apuração de cada caso
  • Relatórios de compliance para a diretoria acompanhar o que importa

V Diagnóstico rápido

Três respostas para saber o que priorizar

Nem toda urgência jurídica chega com nome. Responda abaixo e organizamos a primeira conversa com o que for mais relevante para o seu caso.

1 Porte da empresa

2 O que está acontecendo agora

3 Qual a urgência

VI Dúvidas frequentes

Antes de falar com a gente

Perguntas que ouvimos com frequência de empresas que estão avaliando estruturar ou revisar compliance internamente.

O primeiro passo é preservar a informação sem alarde: registrar o que foi relatado, evitar comentários informais que possam contaminar a apuração, e definir rapidamente quem vai conduzir a investigação com isenção — de preferência, alguém sem relação direta com os envolvidos. A partir daí, o diagnóstico rápido acima já organiza o que preparar para a primeira conversa.

O sigilo é tratado com o mesmo cuidado de qualquer relação advogado-cliente. A apuração segue metodologia estruturada, com acesso restrito à informação e comunicação limitada a quem precisa saber — reduzindo o risco de vazamento e de contaminação da investigação.

O porte não isenta a empresa do risco — a Lei Anticorrupção responsabiliza objetivamente, e ignorar um canal de denúncias sai mais caro quando o problema aparece de outro jeito. Com o apoio da MOS Soluções Digitais, do Ecossistema MOS Soluções, conseguimos desenvolver um canal sob medida mesmo para operações menores, sem o custo de uma plataforma de prateleira.

Depende da complexidade do caso e do número de pessoas envolvidas, mas a metodologia e o plano de apuração costumam ficar definidos na primeira semana, como descrito no método. Casos com prazo externo — auditoria, cliente, autoridade — entram em fila prioritária.

A Lei Anticorrupção não se aplica só a quem participa de licitação — ela alcança qualquer relação com a administração pública, incluindo fiscalizações, autorizações e órgãos reguladores, e também responsabiliza a empresa por atos cometidos por terceiros a seu favor, mesmo sem relação direta com o poder público.

Consiste em checar a reputação, o histórico e os riscos de integridade de um fornecedor ou parceiro antes — ou durante — a relação comercial, incluindo cláusulas contratuais que protejam a empresa de atos praticados por esse terceiro.

VII Entre em contato

Fale sobre a integridade da sua empresa

Conte o porte da empresa, a situação e o prazo, se houver. Quanto mais contexto você der, mais direto será o retorno do responsável pela frente de compliance.

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Tratamento de dados. As informações deste formulário são usadas exclusivamente para o retorno desta solicitação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O envio abre uma conversa no WhatsApp do escritório; nada fica armazenado nesta página.

Onde a tecnologia, a estratégia e o direito se unem — para proteger a integridade da sua empresa antes que ela seja testada.

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